TERMOS E CONDIÇÕES

Em ordem para se registar como afiliado em nosso Programa, por favor leia e aceite estes Termos e Condições. Se você não aceitar estes Termos e Condições, não envie sua inscrição. Caso necessite de informações adicionais, não hesite em entrar em contato conosco pelo e-mail: support@rioaffiliates.com e nossos gerentes responderão às suas perguntas.

1. ACORDO

1.1 Este documento (o "Contrato") descreve os termos e condições entre a RIOTECH N.V. (doravante denominada "Programa de Afiliados do RioBet", "Nós" e "Nosso") e Você (doravante denominado "Você", "Seu" ou "Parceiro") com relação à Sua inscrição para se tornar nosso Afiliado e promover nosso website www.riobet.com e nossos serviços.
1.2 Os Afiliados RioBet reservam o direito de alterar, modificar ou atualizar o Acordo com notificação prévia aos nossos Parceiros por e-mail no prazo máximo de 5 dias antes de quaisquer alterações serem implementadas e apresentadas online no site dentro da seção de Termos e Condições do Afiliado. Caso não concorde com as alterações, você deverá rescindir o Contrato de acordo com os Termos e Condições do mesmo. Todos os detalhes das alterações e modificações deste Contrato serão publicados na cláusula 15 do Contrato em www.riobet.com. Seu uso continuo do Programa de Afiliados após quaisquer alterações nestes Termos e Condições será considerado automaticamente como uma aceitação vinculante de tais alterações e modificações.
1.3 Para se registar como afiliado em nosso Programa, você deverá aceitar estes Termos e Condições, preencher e enviar a solicitação on-line. O RioBet reserva o direito de aprovar ou rejeitar sua inscrição a nosso critério exclusivo. Nossa decisão será final e irrevogável. Assim que tomarmos nossa decisão a respeito de sua inscrição, nós o informaremos através do e-mail confirmado no momento do registro. Se você for aprovado, você concorda em estar vinculado aos Termos e Condições deste Acordo enquanto estiver promovendo o site do RioBet e seus serviços. Os Afiliados do RioBet enviarão um e-mail com mais informações após a aceitação de sua inscrição.

2. DEFINIÇÕES

Neste Contrato, a menos que o contexto exija o contrário, "Informação Confidencial" significa qualquer dado ou informação que seja de nossa propriedade, fornecida por escrito, oralmente ou por qualquer outro meio. "Receita Líquida Gerada” (“NGR – Net Generated Revenues”) significa a soma da receita líquida dos Afiliados do RioBet gerada por todas as suas indicações no período de um mês calendário. "Receita Líquida", calculada mensalmente, significa a Receita Bruta mensal menos os custos, que incluem, mas não se limitam a: impostos, taxas de apostas, comissões/taxas de terceiros pelo fornecimento de jogos e software de jogos etc., taxas de transações financeiras, bônus, recompensas de fidelidade, retorno de aposta, devolução de dinheiro e estornos. "Direitos de Propriedade Intelectual" significa todas e quaisquer patentes, marcas registradas, marcas de serviço, designs, nomes comerciais, empresariais ou de domínio, fundo de comércio associado aos anteriores, nomes de endereços de e-mail, direitos autorais, incluindo direitos sobre software de computador (tanto no código-fonte quanto no código-objeto) e direitos sobre bancos de dados (em cada caso, registrados ou não, e quaisquer pedidos de registro e direitos de solicitação de registro de qualquer um dos anteriores), direitos sobre invenções e scripts de formatação da Web (incluindo scripts HTML e XML), conhecimento, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual que possam existir agora ou no futuro em qualquer parte do mundo, incluindo todos os direitos de reversão e o direito de processar e recuperar danos por infrações passadas. "Clientes Indicados" significa Clientes que não possuem conta anterior em Nosso Site e que se inscreveram em uma conta conosco com Seu código de rastreamento. "Primeiro Depósito" ("FTD – First Time Deposit") significa um Novo Cliente/Jogador que fez um primeiro depósito mínimo com os Afiliados do RioBet, onde o último depósito é usado para transparência de transação com um objetivo final de estabelecer e entrar em um relacionamento comercial normal com os Afiliados do RioBet dentro da estrutura do Negócio. O registro do cliente e o primeiro depósito não precisam ser simultâneos. "Quota de Receita" significa a porcentagem de participação que o afiliado receberá da Receita Líquida Gerada criada por seus Clientes Indicados. "Seu Site" é o site que você nos informa no Formulário de Inscrição de Afiliado.

3. LINKS

3.1 Os links de rastreamento fornecidos a Você pelos Afiliados do RioBet deverão ser exibidos e utilizados por você da maneira acordada entre você e nós e você não deverá alterar a forma, localização ou operação dos Links sem o consentimento prévio por escrito dos Afiliados do RioBet.
3.2 Você deverá garantir que não colocará Links em páginas de seu Website destinadas a pessoas com menos de 18 anos de idade.
3.3 Caso deseje colocar os Links em outros sites que não o Seu Site, deverá primeiro obter o consentimento por escrito dos Afiliados do RioBet.
3.4 Se descobrirmos que o uso de qualquer Link não está em conformidade com os termos deste Contrato, teremos o direito de tomar medidas para tornar inoperantes os Links usados por você e rescindir imediatamente este Contrato sem aviso prévio (veja 13.2).

4. CÁLCULOS DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA E DA RECEITA LÍQUIDA GERADA

4.1 % de comissão do Sub-afiliado
Nosso programa de Afiliados será acompanhado de um programa de Sub-afiliados de três níveis. Se definirmos seu amigo ou colega como seu Sub-afiliado, você receberá 5% do lucro de seu Sub-afiliado. Se você estiver registrado como sub-afiliado de alguém, receberá 3% do lucro de seus sub-afiliados. Os afiliados do terceiro nível recebem 2% de seus sub-afiliados.
Nível 1 - 5%
Nível 2 - 3%
Nível 3 - 2%

5. PRÁTICAS PROIBIDAS

5.1 Você não pode, de forma alguma, oferecer recompensas adicionais de qualquer tipo a seus Clientes indicados sem o consentimento prévio por escrito dos Afiliados do RioBet. Se os Afiliados do RioBet considerarem que você está violando essa condição, os Afiliados do RioBet poderão rescindir seu contrato de afiliado e confiscar o pagamento de qualquer parcela de receita de seus Clientes Indicados (veja o Termo 13.2).
5.2 Nem você nem seus parentes diretos (cônjuge, parceiro, pai, mãe, filho ou irmão) poderão, sob nenhuma circunstância, receber qualquer Participação nos Lucros de sua própria conta de cliente ou de seus parentes diretos.
5.3 Você está proibido de modificar, redirecionar, suprimir ou substituir de qualquer forma a operação de qualquer botão, link ou outro recurso interativo do Site dos Afiliados do RioBet.
5.4 Você está proibido de tentar aumentar artificialmente os valores a serem pagos a você pelos Afiliados do RioBet.
5.5 Você deverá sempre cumprir a Lei de Proteção de Dados de 1998 e os Regulamentos de Privacidade e Comunicações Eletrônicas (Diretiva EC) de 2003, e qualquer outra legislação relacionada ou similar.
5.6 Em caso de perda de reputação causada por qualquer Parceiro, os Afiliados do RioBet se reservam o direito de bloquear a conta de um Parceiro que prejudique nossa reputação.
5.7 Além disso, a empresa não dá permissão para abrir uma conta e/ou reabastecê-la com fundos para usuários residentes ou localizados em: Austrália, Afeganistão, Burundi, Venezuela, Hong Kong, República Democrática do Congo, Zimbábue, Israel, Iraque, Irã, Iêmen, Chipre, Coreia do Norte, Cuba, Curaçao, Líbano, Líbia, Mali, Mianmar, Holanda, Nicarágua, RAE, Singapura, Somália, EUA, França, RCA, Sudão do Sul.
5.8 É proibido o uso do design e da marca "RioBet" em qualquer tipo de domínio ou nível (1,2,3,4). No caso de revelar essa prática antes de nosso consentimento por escrito, os Afiliados RioBet poderão rescindir seu contrato de afiliado e se apropriar do pagamento de qualquer parcela de receita de seus Clientes Indicados.
5.9 A atração de tráfego de marca é proibida. Se essa prática for detectada, todos os ganhos serão cancelados e a conta será bloqueada.
5.9.1 É considerado proibido substituir os links do cassino RioBet por outra marca. Ou seja, os links que levam às avaliações do RioBet a partir dos logotipos do RioBet na classificação devem sempre levar ao RioBet e a nenhuma outra marca. A descoberta dessa prática implica a abolição dos lucros dos afiliados.

6. OBRIGAÇÕES DOS AFILIADOS DO RIOBET

6.1 Os Afiliados do RioBet lhe fornecerão os Links para inclusão em seu Website e poderão atualizar tais Links de tempos em tempos.
6.2 Os Afiliados do RioBet envidarão seus melhores esforços para assegurar que sempre que um Cliente Indicado se inscrever com os Afiliados do RioBet através de seu link de afiliado com seu código de rastreamento anexado, o Cliente relevante seja identificado como originário de seu Site. Entretanto, os Afiliados do RioBet não serão responsáveis perante você de forma alguma se os Afiliados do RioBet não puderem identificar um Cliente como originário de seu Site.

7. PAGAMENTO E TERMOS DE USO DO PROGRAMA DE AFILIADOS DO RIOBET

7.1 Você receberá pagamentos de afiliados diretamente em sua conta de jogador dos Afiliados do RioBet.
7.2 O pagamento é feito no dia 1º de cada mês.
7.3 A soma mínima para um pagamento mensal de afiliado é de € 20. Se uma Participação nos Lucros não exceder € 20, os Afiliados do RioBet terão o direito de reter e transportar tal soma até o final do primeiro mês calendário em que a Participação nos Lucros (incluindo tal soma transportada) exceder € 20, momento em que o pagamento será feito. Para evitar dúvidas, você só receberá um pagamento quando houver um saldo positivo e este for superior a € 20 em um determinado mês. Moeda Valor mínimo para um pagamento mensal Método de pagamento USD 20 BTC, Tether, LTC
7.4 Se a Participação nos Lucros de um Afiliado em um determinado mês for negativa, esses valores negativos não serão transportados.
7.5 Os Afiliados do RioBet lhe fornecerão extratos acessíveis através de sua página pessoal de afiliado, http://rioaff.com, detalhando os Clientes Indicados e sua participação na Receita Líquida Gerada.
7.6 Os Afiliados do RioBet reservam o direito de não pagar a Participação nos Lucros sob o modelo CPA para Parceiros que sejam suspeitos de trazer referências falsas e criar contas múltiplas.
7.7 Os Parceiros Afiliados do RioBet não poderão abrir contas pessoais no RioBet Casino. Em caso de revelação desse fato, as contas pessoais do Parceiro e de seus indicados serão bloqueadas e o dinheiro será debitado em benefício do RioBet Casino.
7.8 Os Afiliados do RioBet reservam o direito de exigir o uso de informações corretas e atualizadas nas resenhas e nos sites de seus Parceiros. Em caso de desinformação ou uso de informações desatualizadas, a cooperação com esse Parceiro poderá ser encerrada pelo RioBet Afiliados a qualquer momento.
7.9 Os Parceiros Afiliados do RioBet não poderão atrair novos clientes por meio de spamming.
7.10 A fonte de tráfego do Parceiro poderá ser solicitada pelo RioBet Afiliados a qualquer momento. Os Afiliados do RioBet têm o direito de reter o pagamento da Participação nos Lucros até que o Parceiro forneça a informação sobre as fontes de tráfego onde o RioBet Casino é promovido.
7.11 Seu uso continuado do Programa de Afiliados do RioBet é automaticamente considerado como uma aceitação do fato de que os Termos e Condições aqui mencionados podem ser alterados ou modificados.
7.12 Critérios de retirada pela primeira vez: 3 FTDs.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1 RioBet Afiliados lhe concede uma licença não exclusiva e mundial para exibir as características da marca RioBet Afiliados e conteúdo relacionado (o "Conteúdo RioBet Afiliados") durante o período de vigência, somente para os propósitos de exibição dos Links por você no seu site, conforme estabelecido neste Acordo e de acordo com as diretrizes de RioBet Afiliados que podem ser fornecidas a você regularmente. Todos os direitos de propriedade intelectual e qualquer fundo de comércio que surja nos Links e em todos os produtos de apostas, sistemas associados e software relacionados aos serviços fornecidos pelos Afiliados do RioBet a seus clientes de tempos em tempos permanecerão como propriedade dos Afiliados do RioBet. Você não tem permissão para alterar ou modificar de qualquer forma o Conteúdo dos Afiliados do RioBet sem o consentimento prévio e expresso por escrito dos Afiliados do RioBet.
8.2 Você concorda que o Seu Site não se assemelhará de forma alguma à aparência do Site dos Afiliados do RioBet, nem criará a impressão de que o Seu Site é o Site dos Afiliados do RioBet (ou qualquer parte dele).

9. GARANTIAS

9.1 Cada parte deste Contrato declara e garante à outra que tem e manterá, durante todo o Termo, todos os direitos, títulos e autoridade para celebrar este Contrato, para conceder à outra parte os direitos e licenças concedidos neste Contrato e para cumprir todas as suas obrigações nos termos deste Contrato.
9.2 Você garante que obteve e manterá em vigor todos os registros, autorizações, consentimentos e licenças necessários para permitir que você cumpra suas obrigações nos termos deste Contrato.

10. INDENIZAÇÃO

Você (a "Parte Indenizadora") deverá indenizar e isentar de responsabilidade os Afiliados do RioBet e cada um dos associados, executivos, diretores, funcionários, agentes, acionistas e parceiros dos Afiliados do RioBet (a "Parte Indenizada") de e contra todas e quaisquer perdas, demandas, reclamações, danos, custos, despesas (incluindo, sem limitação, perdas consequentes e perda de lucros, custos e despesas legais razoáveis e IVA sobre os mesmos, se aplicável) e responsabilidades sofridas ou incorridas, direta ou indiretamente, pela Parte Indenizada em consequência de qualquer violação, não execução ou não observância pela Parte Indenizadora de qualquer uma das obrigações ou garantias por parte da Parte Indenizadora contidas neste Contrato.

11. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

11.1 Não garantimos que a operação do Site dos Afiliados do RioBet será ininterrupta ou livre de erros e não seremos responsáveis pelas consequências de quaisquer interrupções ou erros.
11.2 Nada nesta cláusula 11.2 limitará a responsabilidade dos Afiliados do RioBet por morte ou danos pessoais resultantes da negligência dos Afiliados do RioBet ou por fraude.
11.3 Os Afiliados do RioBet não serão responsáveis, em contrato, ato ilícito (incluindo, sem limitação, negligência) ou de qualquer outra forma por: perda de receitas, lucros, contratos, negócios ou economias antecipadas; ou qualquer perda de boa vontade ou reputação; ou quaisquer perdas indiretas ou consequentes em qualquer caso, se tais perdas estavam ou não dentro da contemplação das partes na data deste Contrato, ou qualquer outro assunto sob este Contrato.
11.4 A responsabilidade dos Afiliados do RioBet não excederá, em nenhuma hipótese, a soma do total de valores pagos pelos Afiliados do RioBet a você durante o período de 6 meses anterior à data em que tal responsabilidade foi acumulada.

12. PRAZO

12.1 Este Contrato terá início na data em que o notificarmos de que sua solicitação foi aceita, de acordo com a cláusula 1. Este Contrato continuará em vigor a partir de então, a menos e até que seja rescindido por qualquer uma das partes mediante notificação por escrito com 30 dias de antecedência. De nossa parte, poderá ser rescindido no caso da cláusula 7.9, atração de tráfego de marca sem aviso prévio e recebimento de comissão total por isso, fraude, conflitos não resolvidos com outros afiliados.
12.2 Se você estiver em violação material de suas obrigações dentro deste acordo, os Afiliados RioBet podem encerrar o termo com efeito imediato; e deixar de pagar a você qualquer parcela de receita sobre seus clientes indicados, mediante notificação por escrito a você.

13. GERAL

13.1 Este Contrato constitui o Contrato integral e o entendimento das partes e substitui qualquer acordo anterior entre as partes com relação ao objeto deste Contrato. Nada nesta cláusula deverá funcionar para limitar ou excluir qualquer responsabilidade por fraude.
13.2 Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal ou órgão administrativo de jurisdição competente, tal invalidade ou inexequibilidade não afetará as demais disposições deste Contrato, que permanecerão em pleno vigor e efeito.
13.3 Qualquer notificação dada ou feita sob este Acordo aos Afiliados do RioBet deverá ser feita por e-mail, support@rioaffiliates.com. Os Afiliados do RioBet lhe enviarão quaisquer avisos dados ou feitos sob este Contrato para o endereço de e-mail fornecido em seu formulário de inscrição ou outro endereço de e-mail notificado por você aos Afiliados do RioBet.
13.4 Nada neste Contrato tem a intenção de criar uma parceria entre as partes, ou de autorizar qualquer uma das partes a agir como agente da outra, e nenhuma das partes terá autoridade para agir em nome ou por conta da outra, ou de outra forma vincular a outra de qualquer maneira.
13.5 Nenhuma das partes fará qualquer anúncio relacionado a este Contrato ou ao seu objeto sem a aprovação prévia por escrito da outra parte, exceto quando exigido por lei ou por qualquer autoridade legal ou regulatória.
13.6 A validade, a construção e a execução deste Contrato (e qualquer reivindicação, disputa ou questão decorrente ou relacionada a ele ou à sua aplicabilidade) serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação das Antilhas Holandesas. Cada parte se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais das Antilhas Holandesas em relação a qualquer reivindicação, disputa ou questão decorrente ou relacionada a este Contrato ou à sua aplicabilidade.
13.7 Em caso de discrepância entre os significados de quaisquer versões traduzidas deste Contrato, prevalecerá o significado da versão em inglês.

14. ALTERAÇÕES A ESTE CONTRATO

Este Contrato não foi alterado ou emendado de outra forma desde 2 de julho de 2015.